Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200658039Assinale a alterativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988, acerca das disposições gerais da Admini...1457941200658039Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAssinale a alterativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988, acerca das disposições gerais da Administração Pública. AOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores; BÉ permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, quando assemelhadas a lotação e as funções; CAs administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. DOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas são vedados aos estrangeiros; EÉ vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202222Direito ConstitucionalAcerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200285086Direito ConstitucionalAinda de acordo com o texto constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO:Questão 457941200566097Direito ConstitucionalConsiderando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa cor...Questão 457941200577578Direito ConstitucionalDe acordo a Constituição Federal. Analise os itens a seguir.I –O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários norma...Questão 457941200713766Direito ConstitucionalConforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): (...Questão 457941200784974Direito ConstitucionalEm âmbito federal, estabelece a CRFB/1988 que o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes diplomas, EXCETO:Questão 457941201069023Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que possui dois princíp...Questão 457941201251690Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de Beta, com 20.000 (vinte mil) habitantes, consulta o procurador do Município acerca da resposta jurídica adequada acerca de ...Questão 457941201342511Direito ConstitucionalAcerca do processo de elaboração de emendas a Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base ...Questão 457941201407276Direito ConstitucionalCom relação a seguinte conduta: “Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de ...