Suponha-se que um trabalhador, com dez anos de carteira de trabalho assinada e segurado do INSS, tenha sofrido acidente ...

No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente.Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem conco...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter c...

No contexto da Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais, conhecidas como parafiscais, são espécies tributárias que assumem relevante pap...

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em...

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.

A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. No entanto, alguns benefícios, co...

A Lei n9 8.212/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, que institui o Plano de Custeio e dá outras ...

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As receitas financeiras integram a base de cálculo da...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O trabalhador avulso, como pessoa física, enquadra-se como segu...

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil que trabalhe para a União, no exterior, em or...