De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social...

Q: De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa incorreta.

A) O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. | B) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo de natureza física, mental ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. | C) O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. | D) O benefício será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização. | E) O benefício de prestação continuada será devido a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos nesta Lei.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa incorreta.

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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alte...

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