Não compete ao Conselho Federal:

Leia o texto e marque a alternativa correta: A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros ...

Definir diretrizes e políticas administrativas e financeiras para o Regional, analisar e deliberar sobre os assuntos sugeridos pelo Presidente e demai...

De acordo com a NBR Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico (13434-2:2004), a sinalização é dividida em seis tipos. Uma delas é a sinalizaçã...

O processo administrativo para registro da atividade deverá conter, exceto:

Qual alternativa conflita com o estabelecido na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico ...

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃOÀ luz da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, responda a próxima questão. Relacione a primeira coluna com a segunda e m...

Julgue se as assertivas são (V) verdadeiras ou (F) falsas, depois aponte a alternativa que possui a sequência correta: ( ) Cabem aos órgãos e entidade...

Segundo a Resolução COFECI nº 916/2005, que alterou a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Resolução COFECI nº 675/2000, tornando automática a is...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente. ( ) Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canaliza...

Considere o art. 2º da Lei nº 6.530/78: “O exercício da profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de ______________________________...