Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter

identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

um espaço para atividades com base no livre acesso à rede mundial de computadores, objetivando a inclusão digital do idoso, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

ciclo mensal de palestras acerca dos direitos à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, ao trabalho, e à assistência social, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

cadastro dos idosos residentes, a fim de informar aos responsáveis por programas habitacionais ou subsidiados com recursos públicos sobre a prioridade destes na aquisição de imóvel para moradia própria, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

um espaço com biblioteca, televisão e rádio, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada ...

Questão 457941200145211Estatuto da Pessoa Idosa

O art. 3o da Lei no 10.741/2003 – Estatuto do Idoso dispõe que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao ido...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa#Direito Penal

Questão 457941200297784Estatuto da Pessoa Idosa

. Dentre os idosos, àqueles com mais de oitenta anos, o Estatuto próprio prevê que

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200475931Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre as regras dispostas na Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a respeito das medidas específicas de proteção ao idoso, é...

#Proteção à Pessoa Idosa#Proteção Geral e Específica

Questão 457941200632966Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alte...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200660803Estatuto da Pessoa Idosa

Considere as seguintes afirmações, tendo em vista a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras provid...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200831543Estatuto da Pessoa Idosa

Em tema de prioridade concedida ao idoso na tramitação de procedimentos, judiciais ou administrativos, assinale a afirmação INCORRETA.

#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos

Questão 457941201124563Estatuto da Pessoa Idosa

A proteção legal e constitucional ao idoso permite:

#Processos e Procedimentos Judiciais#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso#Acesso à Justiça para Idosos

Questão 457941201448275Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do d...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941201493111Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/1o.10.2003) prevê que a competência será fixada com base no foro do domicílio do idoso, e da qual somente se exclue...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941201728138Estatuto da Pessoa Idosa

Assinale a afirmativa correta:

#Política de Atendimento ao Idoso#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Instituições de Atendimento ao Idoso#Direito à Saúde do Idoso

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