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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:
I) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV) consideração com a diversidade étnico-racial.
V) zelar pela aprendizagem dos alunos.
Está(ão) correta(s),