No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.No caso de impedimento de membro do M...

No que se refere às competências do Ministério Público junto aos tribunais de contas, julgue o próximo item.O Ministério Público de Contas tem competê...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Nos processos que tramitam no TCDF, será considerada válida a comunicação comprovadament...

Em relação ao Ministério Público junto ao tribunal de contas, julgue o item a seguir. Aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do...

Em um processo em trâmite no TCDF, se uma das partes interpuser embargos de declaração, ela poderá, quando da apreciação dos embargos em juízo, realiz...

Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.O responsável ou o procurador-...

A respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subs...

O orçamento de investimentos das empresas estatais integra a prestação anual de contas do chefe do Poder Executivo federal.

Cabe ao presidente de câmara orientar e fiscalizar os conselheiros e auditores do tribunal no cumprimento de seus deveres e no desempenho de suas atri...

Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF.O tribunal d...

Quando o dano ao erário provocado por determinada irregularidade na gestão de recursos públicos for inferior à quantia fixada anualmente pelo TCU, a t...