Sobre o procedimento relativo aos processos da com...

Q: Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

A) Concluída a instrução processual na fase do sumário da culpa, o juiz, após decretar a absolvição sumária do acusado quanto ao crime doloso contra a vida, seguirá no julgamento para decidir sobre o crime conexo. | B) No Tribunal do Júri, a falta de consenso entre os defensores dos réus quanto aos jurados sorteados é motivo que por si só provoca a cisão da ação penal e do julgamento em plenário. | C) Na sessão de julgamento do Tribunal do Júri é possível, após os debates, a reinquirição de testemunhas já ouvidas em plenário. | D) O juiz presidente é obrigado a submeter à votação dos jurados todos os quesitos que constam na série e que foram formulados de acordo com as teses apresentadas pela acusação e pela defesa, não podendo declarar qualquer deles como prejudicado. | E) Durante o julgamento não é permitida a leitura de obras jurídicas se a parte contrária não tiver conhecimento sobre seu conteúdo com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis.

457941200658979

Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribu...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribu...

Questões relacionadas para praticar