A Lei nº 8.142/1990 trata da alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, do repasse de forma regular e automática ...

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1999/2023, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, analise as seguintes associações entre os fator...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Indicadores de Qualidade em Saúde.

A fórmula realizada na farmácia e inscrita no Formulário Nacional ou em Formulários Internacionais reconhecidos pela ANVISA é conhecida como preparaçã...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde que trata da consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúd...

Qual é o princípio do Sistema Único de Saúde que tem como objetivo diminuir desigualdades, tratando desigualmente os desiguais?

De acordo com a Portaria nº 344/1998, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe que a Região de Saúde, para ser instituída, além daatenção primária e da atenção ambu...

– De acordo com o “Glossário Temático da Saúde Suplementar”, desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, o mecanismo de regulação f...

Com base no texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional d...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 6º, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de __________________, diminuir ou ________...