Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200659204A definição de tributos e de suas espécies, bem como a disposição sobre o que se refere a impostos discriminados na Cons...1457941200659204Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal | Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito TributárioA definição de tributos e de suas espécies, bem como a disposição sobre o que se refere a impostos discriminados na Constituição Federal, aos respectivos fatos geradores, a bases de cálculo e contribuintes cabem especificamente a:AMedida Provisória. BLei Complementar. CLei Ordinária.DResoluções da Receita Federal.ELei Delegada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252066Direito TributárioO Município X deseja financiar de modo permanente a realização das atividades de vigilância sanitária, necessárias para a fiscalização do respeito de ...Questão 457941200409451Direito TributárioA obrigação tributária acessóriaQuestão 457941200541013Direito TributárioOs municípios podem, exercendo a opção que lhes permite a Constituição Federal, cobrar e fiscalizar um imposto pertencente à competência impositiva de...Questão 457941200644896Direito TributárioCompete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A esse respeito, é correto afirmar:Questão 457941200919506Direito TributárioAcerca do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201253553Direito TributárioNão incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobreQuestão 457941201369624Direito TributárioAssinale a alternativa em que está presente um imposto que possui imunidade específica.Questão 457941201709690Direito TributárioÉ correto afirmar sobre os sujeitos da obrigação tributária, com relação às hipóteses de solidariedade, queQuestão 457941201776988Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte i...Questão 457941201860552Direito TributárioO estado “X” da Federação, estado com muitas colônias de imigrantes de outros países, como forma de demonstrar sua solidariedade com o povo do país “Y...