De acordo com o CTB, o condutor de veículo só poderá fazer uso de b...

Pedro pretende dirigir veículo destinado à condução de escolares. Ele possui 23 (vinte e três) anos, não cometeu nenhuma infração gravíssima nos 12 (d...

Na renovação da habilitação, a sigla EAR significa que o condutor:

Segundo o Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de sinistro automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparat...

Edson precisou sair de casa muito apressado para levar sua esposa Cláudia ao hospital, pois ela estava entrando em trabalho de parto, e, com isso, esq...

Do CTB, Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:

Ricardo e sua família viajaram para o interior do estado, onde foram passar a virada do ano com seus parentes. Em determinado momento da viagem, Ricar...

Por ter usado o veículo para arremessar água sobre diversos pedestres, molhando-os completamente, Maria das Dores responderá pela prática de infração

Assinale a alternativa correta que não trata de penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

O triângulo de sinalização é um equipamento de segurança obrigatório do veículo. O dispositivo está previsto na Resolução nº 14/98 do Conselho Naciona...

De acordo com o CTB, Art. 268. O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, EXCETO: