Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200659495

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Conside...

📅 2022🏢 TRF - 4ª REGIÃO🎯 TRF - 4ª REGIÃO📚 Direito Penal
#Concurso de Agentes#Autoria e Coautoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca TRF - 4ª REGIÃO no concurso para TRF - 4ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso de Agentes, Autoria e Coautoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200659495
Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin:


I – o domínio do fato expressa-se pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade e pelo domínio funcional do fato.

II – a coautoria, hipótese de domínio funcional do fato, tem como requisitos: um plano conjunto ou comum para a realização do fato; execução, colaboração ou atuação conjuntas na fase executiva; e contribuição essencial à realização do fato na fase executiva.

III – no caso do domínio da vontade, para os casos de autoria mediata por domínio da organização, além da fungibilidade dos executores, especialmente dispostos para o cometimento dos crimes, é imprescindível que o delito ocorra em meio a uma organização verticalmente estruturada, dissociada do direito, sendo, assim, inaplicável à criminalidade eventual praticada no âmbito corrente das atividades empresariais e dos partidos políticos. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200375490Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Legislação Penal Especial
Questão 457941200922660Direito Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A imunidade material ou inviolabilidade exclui da incidência penal determinadas pessoas...

#Concurso de Agentes#Fundamentos do Concurso de Agentes
Questão 457941201284175Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais#Legislação Penal Especial
Questão 457941201402129Direito Penal

Dadas as assertivas abaixo, considerando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta. I. Em se tratando de crime contra a fauna, a...

#Legislação Penal Especial
Questão 457941202045108Direito Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre agrav...

#Teoria da Culpabilidade#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Questão 457941202079241Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Fraude Patrimonial#Fundamentos do Direito Penal#Delitos Patrimoniais#Aplicação da Lei Penal no Espaço

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Concurso de AgentesQuestões do TRF - 4ª REGIÃO