///
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática,...
Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a faixa etária que compreende a adolescência é a dos
O ECA prevê que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá ...
O instituto previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece e proporciona à criança e ao adolescente vínculos externos à institu...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção Integral...
Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.A guard...
A avaliação das entidades que aplicam programas socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com a lei, assim como no caso de criança/adolesce...
A atuação das equipes técnicas judiciárias, compostas normalmente de psicólogo e assistente social, em caso de crianças que têm seus direitos violados...
Julgue o item.É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualme...