A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item s...

Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso univer...

Julgue o item subsequente acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O desenvolvimento de concepções e práticas educativas que...

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem ident...

Com relação ao núcleo de direito internacional dos direitos humanos, formado de instrumentos internacionais de natureza cogente, assinale a opção corr...

Com base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber...

reconhece o princípio da unicidade sindical.

Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item.A Corte Interamericana de Direitos Humanos é competent...

Assinale a opção correta com relação ao conteúdo da sentença da CIDH no Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde.