Carolina Maria de Jesus, assistente social judicial, atua junto ao Poder Judiciário na 5ª Vara Família e Sucessões da comarca de sua cidade. Sua rotina de trabalho, visando a garantia dos direitos sociais, se constitui na elaboração de laudos, relatórios e pareceres sociais para subsidiar processos cuja ações são variadas como de guarda, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, pensão alimentícia, reconhecimento de maternidade socioafetiva, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros. Acerca dos instrumentos técnicos em uma ação de guarda, é incumbência da assistente Social Carolina:

Question

HL · Answer

A assistente social Carolina deve elaborar um parecer com uma postura ética e coerente. Devendo, enquanto representante do Estado, centrar-se na criança, sem necessidade de preservar as partes envolvidas, podendo ainda em sua intervenção técnico-pedagógica emitir juízos de valor que se fizerem necessários na situação, uma vez que se encontra dentro do sistema judiciário.

HL · Answer

Elaborar um parecer em que deve evitar posicionar-se frente à realidade encontrada, buscando o compromisso com o sujeito central que em um processo de definição de guarda são as crianças e/ou adolescentes.

HL · Answer

No corpo do relatório social a assistente social deve, com ética, expor a realidade social familiar e as problemáticas encontradas, atender as partes envolvidas observando os históricos de vida de cada uma delas individual, bem como também em relação à criança e/ou adolescente. Analisar com profundidade, e de forma crítica, a determinada situação, especialmente nos seus aspectos socioeconômicos e culturais. E por fim, emitir seu parecer social com fundamentação ética e técnica, com base no projeto da profissão, no ECA e legislações pertinentes, enfocando a garantia e ampliação de direitos dos sujeitos usuários dos serviços sociais e do sistema de justiça.

HL · Answer

É incumbência da assistente social Carolina elaborar um laudo que limite-se ao que foi contexto atual apenas, analisando-o de forma crítica calcada nas legislações pertinentes ao Direito e ao ECA. E por fim, emitir seu parecer técnico atentando-se à criminalização da pobreza, pois tempos de (re)atualização de requisições conservadoras e criminalizadoras que revelam o avanço da judicialização de expressões da questão social.

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