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A respeito dos processos eletrônicos do TCE/PE e das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item subsequente. Os requi...
Julgue o item que se segue, no que se refere a contratos administrativos. Se o edital de licitação exigir a prestação de garantia, o contratado poderá...
Durante a execução de contrato para fornecimento de materiais hidráulicos, a CAESB identificou que o contratado apresentou uma declaração falsa sobre ...
Julgue o item a seguir, quanto ao conceito, aos tipos e às formas de controle.O Congresso Nacional e o Senado Federal detêm competência privativa para...
A respeito do procedimento licitatório e dos contratos decorrentes, julgue o item subsecutivo, relativo ao parcelamento do objeto, às sanções administ...
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, relativo à organização político-administrativa do Estado.Servidor público estável poderá perder o cargo, mas, nessa hipótese, t...
Julgue o item subsequente, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de improbidade...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais. É obrigação do servidor p...
Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Para o item mencionado na situação hipotética, a aludida aquisição não pode ocorr...