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Julgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo...
Julgue o item a seguir.Compete ao Assessor de Controle monitorar as informações do Portal da Transparência, e articular nos diversos setores a disponi...
Julgue o item a seguir.À luz do Art. 12 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Assessoria Parlamentar a função de promover a articulação d...
Julgue o item subsequente.O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item subsequente.Em Garanhuns (PE), os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei Municipal nº 5.156/23 devem ser subme...
Julgue o item subsequente. É recomendável que o servidor público de Pombos (PE) demonstre regularmente atitudes negligentes no exercício da sua função...
Julgue o item a seguir. Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo seletiv...
Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbit...
Julgue o item a seguir.O Art. 16 da Lei Municipal nº 482/2023 determina que compete ao Coordenador de Transparência monitorar as informações do Portal...
Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 4.720, de 23 de novembro de 2020, todos os imóveis urbanos do município de Garanhun...