De acordo com o art. 75 da Lei nº 14.133/2021, são enumerados diversos critérios e
situações em que a licitação pode ser dispensada. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma
dessas situações.
A Contratação de obras e serviços de engenharia de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
B Aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas
pelo Ministério da Saúde.
C Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo,
desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
D Hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos
processos licitatórios correspondentes.
E Em casos de emergência ou calamidade pública, quando houver a necessidade de pronto
atendimento à situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos ou outros bens, públicos ou particulares.