Uma empresa pretende instalar um empreendimento no Município de Cap...

O conceito clássico de desenvolvimento sustentável afirma que “É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a...

A resolução da CONAMA que dispões sobre os padrões e parâmetros mínimos de efluentes a serem lançados em corpos de água receptores é a

De acordo com o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 600/2017, as normas da Política Municipal de Meio Ambiente serão obrigatoriamente observadas na d...

O plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, composto por 17 Objeti...

O sistema de drenagem urbana tem como principal função o escoamento das águas pluviais, portanto, não se pode considerar, neste contexto, que

A partir de meados da década de 1960, vários países latino-americanos se engajaram na chamada Revolução Verde, sinônimo, para muitos, de “modernização...