///
No que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.
A respeito do abuso de poder nas eleições, considerando a jurisprudência relativa ao tema e à legislação de regência, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar que
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assem...
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em fe...
Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se afasta...
O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social, ensejando a representação de grupos...
A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que
A ação de impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal, pode ser proposta