///
Sobre os bens públicos, à luz do Código Civil, Lei n. 10.406/2002, assinale a alternativa incorreta:
Com base no art. 4º da Lei Complementar nº 140/2011, os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação insti...
As licitações públicas visam, entre outros objetivos, garantir a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso à Administ...
Analise as assertivas a seguir de acordo com a Lei 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. ...
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
A Resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nº 79, de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência nº 1 para a regulação ...
Sobre as cláusulas necessárias nos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as formas de Controle da Administração Pública, é correto afirmar que:
Leia as assertivas a seguir: I- A modalidade de pregão, na licitação pública, é especialmente adequada para a aquisição de bens e serviços comuns, per...
Hipoteticamente, um servidor público estatutário, ocupante do cargo de professor da Universidade de Rio Verde – UniRV, é aprovado em concurso público ...