O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a ter...

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, acei...

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996.É vedado o deferimen...

A respeito da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), assinale a opção correta.

A concessão de uma patente de invenção terá vigência de vinte anos, contados da data do depósito do pedido, desde que atendidos os requisitos de novid...

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing operacional e o somatório de todos os...

O contrato de trespasse celebrado entre as empresas citadas pode ser objeto de aval pelos acionistas de ambas, em um contrato acessório.

A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itens seguintes.Não ensejará o cancelamento da negativação do nome do devedor, nos órgãos d...

Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir.Se ...

No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. Ao se constituir, o consórcio de empresas adqui...