Segundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política municipal de meio ambien...

Considerando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...

Em relação às obras e aos serviços municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: O prazo de validade do ...

Segundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, compete privativamente ao Presidente da Câmara, quanto às at...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. São bens públicos municipais todas as coisas móveis, os direitos e as ações, o...

Considerando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de, entre outros:I. Medidas provisórias.II. Leis c...

Considerando-se a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doen...

Considerando-se a Lei Complementar nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da disponibilidade e do aproveitamento dos...