Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras licenças previstas no Estatuto dos Servido...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos: I. incontinência pública e conduta esc...

No caso de licença por acidente de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o salário de benefício do servidor corresponderá a ________...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, são deveres do servidor, além dos que lhe cabem, em virtude de seu cargo, emprego ou função e dos que de...

De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesm...

Em consonância ao artigo 61 da Lei n.º 2.370/2002, a taxa de administração para custeio do regime próprio de previdência não poderá exceder a ________...

Interrompem a contagem da licença prêmio a I. demissão do servidor. II. exoneração do servidor, de ofício. III. exoneração do servidor, a pedido. É co...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que são penalidades disciplinares, EXCETO,

Apresenta-se como dever do Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, dentre outros,

Sobre a reintegração, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, EXCETO, em caso de