Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200660747

Julgue o item a seguir.Com base na Lei do ISS, é vedado aos municíp...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200660747
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Julgue o item a seguir.


Com base na Lei do ISS, é vedado aos municípios instituir, por meio de lei específica, a lista de serviços sobre os quais irá realizar tal cobrança, restando aos agentes de fiscalização a aplicação de emolumentos, sobrepagas e gratificações nos atos fiscalizatórios.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017281Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A Administração Tributária, no Brasil, é responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos, agindo de forma autônoma...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941200025968Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O lançamento do ITBI é feito, em regra, por declaração e deverá ser recolhido no momento do registro imobiliário. ...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200496314Direito Tributário

Julgue o item a seguir.A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, permite, em casos específicos, que a Fazenda Pública ou seus servidores divulguem inf...

#Legislação Tributária
Questão 457941200873448Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Possuir propriedade urbana, seu dominio útil ou posse, assim como transmití-lo, por ato oneroso ou doação com encargo, contitue...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual
Questão 457941201339267Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Com relação ao optante pelo Simples Nacional, será cobrada multa de 2% (dois por cento), sobre imposto que derivar de cada info...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201636655Direito Tributário

Julgue o item a seguir. Deixam de ser efeitos da solidariedade tributária quando o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais, e qua...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do IGEDUC