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A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em muitos de seus julgados faz menção à teoria ...
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
A simples assinatura de um terceiro constante do anverso de uma nota promissória, abaixo da assinatura do subscritor, é considerada como
Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas dispos...
A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é a:
Considerando as sociedades previstas na legislação pertinente, é correto afirmar:
Dispõe a Lei no 6.404/76 em relação à sociedade anônima:
No que diz respeito ao empresário individual, assinale a alternativa correta.
Os contratos empresariais são presumidos paritários e simétricos até que se revelem presentes elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa ...
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória.