O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerado...

Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia em duas universidades, uma pública e outra particular, um estudante é informado por um colega...

Tendo em vista os crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir. I. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal o...

A categoria de tributos, cuja arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de forma paraestatal, para o c...

O CORE-RS possui em determinado prédio comercial situado no centro de Porto Alegre diversas salas, onde se encontra instalada a sua sede. Algumas sala...

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para integrar os trabalhadores ...

Quando o Município não tiver legislação própria que trate do ISS, sua instituição, definição de base de cálculo e alíquotas, assim como a especificaçã...

A responsabilidade tributária por infração é excluída pela denúncia espontânea, complementada, quando necessário, do pagamento do tributo devido e dos...

O ICMS é um imposto que pode ser diferenciado em razão da essencialidade, e por este motivo, as Administrações Tributárias podem conceder isenções a p...

O Território Federal e o Distrito Federal possuem tributação específica disposta também da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB. Sobr...

Considerando o instituto da obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A obrigação tributária principal su...