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Uma das formas de remunerar os serviços estatais é através do preço público, que não se confunde com taxas. A esse respe...

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457941200661114
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Araruna - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Araruna | Código Tributário Municipal de Araruna
Uma das formas de remunerar os serviços estatais é através do preço público, que não se confunde com taxas. A esse respeito, analise as assertivas a seguir de acordo com o Código Tributário do Município de Araruna: 



I- O armazenamento em depósito Municipal é custeado através de taxa.


II- A vistoria de prédios é realizada mediante pagamento de preço público.


III- Afixação dos preços será expedida por Lei Municipal.


IV- Aplicam-se aos preços algumas disposições concernentes às taxas.


V- A utilização do cemitério é custeada através de preço público.



É CORRETO o que afirma apenas em:

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