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Na perspectiva atual, tanto na realidade empresarial quanto na administração pública, o planejamento da força de trabalho tem sido fundamental para a ...
Conhecendo as peculiaridades que distinguem os atos administrativos discricionários dos vinculados, pode-se afirmar que
Maria exerce a função de confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura de determinado Tribunal de Justiça. De acordo com as dispos...
João, proprietário de uma casa situada no centro do Município Alfa, que se encontrava desocupada, foi informado de que esse imóvel foi objeto de decla...
Caio, após tomar conhecimento de que é investigado pela prática de ato de improbidade administrativa, contratou um renomado advogado para patrocinar o...
Em fevereiro de 2025, Matheus, que exerce função pública no âmbito do Estado Alfa, em razão de contratação temporária, agindo com culpa, de forma negl...
O Município Alfa pretende retomar o serviço público de transporte coletivo de passageiros intramunicipal, pelo poder concedente, durante o prazo da co...
Renato, motorista de ônibus de determinada sociedade empresária concessionária do serviço de transporte público municipal, freou o coletivo bruscament...
O Ato Normativo nº 10/2010, do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, “institui o novo modelo e regulamenta a expedição e uso de identidade f...
Maria, servidora pública federal, recebia auxílio-moradia em razão da inexistência de imóvel funcional disponível na localidade em que estava lotada, ...