///
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alt...
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é uma lei promulgada em julho de 1990. O objetivo é proteger integralmente crianças e adolescentes. Nesse...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069/90), analise as afirmativas abaixo. I. A adoção atribui a condição de filho ao...
Com relação aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa que apresenta expressamente como crime na referida...
O Estatuto da Criança e do Adolescente indica aspectos sobre a guarda de crianças e adolescentes. Com base na referida legislação, analise as afirmati...
A adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida excepcional e irrevogável, e, somente é adotada quando todos os recursos para ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o d...
No que diz respeito às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre a prevenção prevista no título III ...
A execução dos Planos de Atendimento Socioeducativo será acompanhada: