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Acerca dos embargos de declaração, analise as assertivas a seguir: I - Os provimentos judiciais obscuros são aqueles que deixam de se manifestar sobre...
Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo: I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resulta...
Analise as assertivas abaixo: I - São condições da ação, exclusivamente, o interesse e a legitimidade ad causam (ou a titularidade ativa e passiva da ...
Com relação à ação civil pública, analise as assertivas abaixo: I - Conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), a ação civil pública pode se...
Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo acerca do cumprimento provisório da tutela jurisdicional: I - O cumprimento provisório de sentença de obrigação de pagar ...
Sobre a sistemática da liquidação e execução nas ações coletivas, marque a alternativa CORRETA:
Com relação às tutelas inibitória e específica, analise as assertivas a seguir: I - Nas ações que tenham como objeto a prestação de fazer ou não fazer...
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I - A chamada tutela da evidência do Código de Processo Civil foi declarada inconstitucional ...