A Prefeitura de Queimadas-PB, precisa
preparar suas demonstrações contábeis anuais, de
acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e o Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Durante a elaboração do Balanço Patrimonial e da
Demonstração das Variações Patrimoniais, surgiram
dúvidas sobre a correta mensuração dos ativos e passivos, e sobre a inclusão de provisões e passivos
contingentes.
Considere as afirmativas abaixo:
1. O Balanço Patrimonial no setor público deve
evidenciar a situação financeira, econômica e
patrimonial da entidade pública, apresentando os
ativos, passivos e patrimônio líquido, em conformidade
com o princípio da continuidade e da prudência.
2. A Demonstração das Variações Patrimoniais é uma
peça contábil que reflete as mudanças no patrimônio
público, destacando as variações qualitativas e
quantitativas, e deve incluir a receita e a despesa sob o
enfoque patrimonial.
3. A mensuração dos ativos no setor público pode
incluir a reavaliação e a redução ao valor recuperável,
conforme estabelecido pelo MCASP, sendo que o ativo
imobilizado deve ser depreciado ao longo de sua vida
útil, enquanto o ativo intangível deve ser amortizado ou
exaurido, conforme sua natureza.
4. A NBC TSP e o MCASP exigem que as provisões
sejam reconhecidas quando há uma obrigação
presente, derivada de eventos passados, cuja
liquidação resulte em saída de recursos, sendo que
passivos contingentes devem ser apenas divulgados
em notas explicativas, caso sua ocorrência seja
possível.
5. A consolidação das demonstrações contábeis no
setor público é obrigatória e visa apresentar a posição
financeira consolidada da entidade, englobando todas
as unidades orçamentárias, órgãos e entidades
controladas, eliminando as transações internas para
evitar duplicidades.
Alternativas: