A respeito de gestão pública, julgue o item subsecutivo.As agências reguladoras fazem parte da administração direta e sã...

A licença concedida ao administrado para o exercício de direito poderá ser revogada pela administração pública por critério de conveniência e oportuni...

Acerca do direito administrativo, julgue o item seguinte. O princípio da continuidade dos serviços públicos pode ser relativizado na hipótese de falta...

No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item que se segue.O poder de polícia consiste na atividade da administração pública de limitar ...

A respeito das disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), dos deveres do servi...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.A adoção do diálogo competitivo, uma das modalidades permitidas na Lei n.º 14.133/2021, deve a...

No que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de ...

Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos administrativos. A competência para a prática de atos administrativos pode ser presumida ou advir de p...

No que se refere a licitações e contratos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item que se segue.A teoria do fato do p...

Com base na Lei n.º 13.303/2016, que estabelece o Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, julgue o item seguinte.A...