Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor
de Itapiranga/SC. Registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)O Poder Público Municipal poderá utilizar o
instrumento de parcelamento, edificação ou utilização
compulsória como forma de induzir a ocupação de
imóveis urbanos, providos de infraestrutura e
equipamentos, que não estão edificados, que estão
sendo subutilizados ou não utilizados.
(__)Os imóveis desapropriados serão utilizados para
construção de habitações populares ou equipamentos
urbanos, podendo ser alienados a particulares, mediante
prévia licitação.
(__)Através do direito de preempção o Poder Público
Municipal não terá a preferência para aquisição de
imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre
particulares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: