No que concerne à licitação, ao controle da administração pública e...

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o seguinte item, à luz do direito administrativo e do entendimento do Superior Tribuna...

Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pes...

Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.Em inquérito administrativo instaurado contra servidor, é dispensável a observância do cont...

João, servidor público civil federal, ainda em período de estágio probatório, sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou com sequelas que o lev...

Considerando os atributos do poder de polícia, assinale a opção correta.

No que diz respeito a atos administrativos e agentes administrativos, julgue o item subsequente. Considere que um agente público multe um cidadão e qu...