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A defesa dos Direitos Humanos (DH) é uma das prescrições constitutiva:
De acordo com a Lei 8.080/1990, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), dentre outros aspectos:
A Política Pública de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e outras normativas, organiza-se tipos de proteç...
O Benefício de Prestação Continuada previsto no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa c...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Sistema Único da Saúde (SUS):
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
São deveres dos assistentes sociais quando das relações com Assistentes Sociais e outros/as Profissionais: I - Apoiar e/ou participar dos movimentos s...
São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
São ações necessárias na oferta de assistência social e à saúde, quando requeridas pelo usuário ou pelo dependente de produtos, substâncias ou drogas ...
Sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, julgue as afirmativas: I - Os Conselhos Municipais de Assistência Social são permanentes e têm compo...