Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200662744Com base na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinale a opção ...1457941200662744Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesCom base na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinale a opção correta. AA qualidade especial do agente é essencial para a configuração do crime de tortura. BA orientação de tipificar a tortura como crime próprio, expressa na referida convenção, é adotada na legislação brasileira. CA ratificação da referida convenção por determinado Estado implica o reconhecimento da competência do Comitê Contra a Tortura para processar comunicações de violação apresentadas por seus cidadãos. DAs penas legítimas que inflijam dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, devem ser consideradas tortura. ESomente as comunicações de violação anônimas podem ser recusadas pelo Comitê Contra a Tortura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205834Direitos HumanosAcerca da proteção internacional dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos âmbitos global e regional, assinale a opção correta.Questão 457941200573793Direitos HumanosO Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosQuestão 457941200862040Direitos HumanosNo ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...Questão 457941200967330Direitos HumanosJulgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a...Questão 457941201428154Direitos HumanosDe acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Todos os conflitos entre os seres humanos, inclusive os de base ou conflito-raiz...Questão 457941201436258Direitos HumanosConsiderando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.O proc...Questão 457941201545259Direitos HumanosConsiderando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/...Questão 457941201553446Direitos HumanosJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao gerenciamento de riscos nas organizações públicas e às políticas judiciárias no Estado brasileiro conte...Questão 457941202026053Direitos HumanosNo que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Em casos que envolvam a prática de tortura sis...Questão 457941202070128Direitos HumanosConsiderando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...