Considerando que a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece percentuais mínimo...

A reabilitação integral da pessoa com deficiência, com vistas a facilitar sua atividade laboral, educativa e social, é responsabilidade:

Ao longo da história constituiu-se um amplo acervo teórico e crítico à política social do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estudos, como os de Be...

Acerca da nº Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, especificamente sobre os princípios e diretrizes que devem ser obedecidos no âmbito da Seguridade S...

Qual dentre as dimensões da atuação profissional da(o) assistente social, de importante significado no campo da educação, representa um dos focos de r...

Segundo o CFESS, _______________é “uma ação profissional do/a assistente social em processos judiciais, que, por meio de aplicação de conhecimentos e ...

A internação voluntária é um ato legal no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). Trata-se de uma internação consentida pelo de...

Conforme preconizado na Lei Orgânica da Assistência Social, qual vigilância é associada ao objetivo que visa analisar territorialmente a capacidade pr...

“O assistente social não aceitará cargo ou função anteriormente ocupados por um colega, cuja desistência tenha ocorrido por razões de ética profission...

“A prática do aborto é uma realidade na vida de mulheres diversas. A Pesquisa Nacional de Aborto de 2016 mostrou que, aos 40 anos, cerca de uma em cad...

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) cuja renda per capita mensal seja superior ao limite de valor estabelecido na Lei que regula...