Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200663004A parte da despesa social que tem por objetivo financiar a Seguridade Social, em suas áreas fundamentais, incluindo aí a...1457941200663004Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisA parte da despesa social que tem por objetivo financiar a Seguridade Social, em suas áreas fundamentais, incluindo aí a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública é oAPIS-PASEP.BIRPJ.CeSocial.DFGTS.ECOFINS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214818Direito TributárioConstituem causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941200255198Direito TributárioDe acordo com o entendimento sumulado pelo STJ, em se tratando de lançamento por homologação, a entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo o...Questão 457941200568703Direito TributárioUma empresa promove, rotineiramente, transferência de mercadorias entre seus vários estabelecimentos comerciais e foi autuada pela Fazenda Estadual pa...Questão 457941200760036Direito TributárioInstituição de educação, sem fins lucrativos, é proprietária de bem imóvel situado em região urbana. O imóvel nunca foi utilizado diretamente pela ins...Questão 457941201286239Direito TributárioCaso venha a ser aprovada lei municipal estabelecendo a cobrança de taxa sobre fatos geradores ocorridos em até 90 (noventa) dias anteriormente à vigê...Questão 457941201497925Direito TributárioO imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procede...Questão 457941201749381Direito TributárioNo que diz respeito à vigência da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que os convênios que entre si cel...Questão 457941201810657Direito TributárioOs impostos de competência da União são:Questão 457941202065534Direito TributárioJoão da Silva, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro-RJ, faleceu em 1º de janeiro de 2017, deixando como únicos herdeiros Maria da Si...Questão 457941202071842Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que o lançamento será efetuado ou revisto de ofício pela autoridade administrativa quando