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São alvos de medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar toda pessoa e...

📅 2022🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Sorocaba - SP📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Medidas para Pais ou Responsáveis

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Sorocaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Medidas para Pais ou Responsáveis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200663018
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou Responsáveis
São alvos de medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar toda pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Incluem-se nesse rol de pessoas, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis e os agentes públicos executores de medidas socioeducativas. Trata-se de fazer frente ao direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de tais formas de violência. Aplicadas de acordo com a gravidade do caso, dentre as medidas definidas no artigo 18-B (V) do ECA destaca-se
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