Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200663278No que diz respeito a violência doméstica e familiar contra a mulher estabelecida na Lei Maria da Penha, é INCORRETO afi...1457941200663278Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialNo que diz respeito a violência doméstica e familiar contra a mulher estabelecida na Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:AQualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, configura violência doméstica e familiar contra a mulher.BA violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.CA violência psicológica é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.DA violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315410Direito PenalCaio, encontrando a porta da residência de Tício destrancada durante a madrugada, ingressa no imóvel sem que Tício ou qualquer outra pessoa perceba. U...Questão 457941200526922Direito PenalYan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia e por ela nutrin...Questão 457941200697916Direito PenalRobson, brasileiro que residia temporariamente na França, praticou em território francês delito de tentativa de homicídio contra Rodrigo, também brasi...Questão 457941200785377Direito PenalLucas deixou seu filho Bruno, de apenas 6 anos, em casa para ir a uma festa durante a noite, enquanto a criança dormia. Infelizmente ocorreu um incênd...Questão 457941200821783Direito PenalA incidência do princípio da insignificância afasta aQuestão 457941200900821Direito PenalDurante o período de vigência de determinada lei penal excepcional, a qual trouxe circunstância qualificadora a delito já anteriormente previsto no Có...Questão 457941200993830Direito PenalO crime previsto no Código Penal, de praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a d...Questão 457941201003746Direito PenalEm relação às inovações introduzidas recentemente na Lei 7.716/89, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes previstos na lei terão as penas aumen...Questão 457941201158336Direito PenalNatália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Na...Questão 457941201660947Direito PenalSem nenhum motivo aparente, Frederico recebeu um soco no rosto e, em virtude disso, sofreu lesão corporal de natureza leve. O autor da agressão foi Ta...