Nos processos de licenciamento ambiental em que o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participa, existem
critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de
Impacto ao Patrimônio (SAIP) e os critérios para análise manual da
Ficha de Caracterização de Atividade (FCA).
Sobre os critérios de análise manual da FCA, analise as afirmativas
a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a análise manual ocorrer em função do
empreendimento instalado ou em processo de instalação, a
manifestação técnica deverá analisar as imagens de satélite
contendo a Área Diretamente Afetada e a Área
Significativamente Alterada.
( ) A análise de imagens de satélite contendo a Área Diretamente
Afetada e a Área de Influência Direta não impede a realização
de fiscalização in loco, caso necessária para subsidiar a tomada
de decisão.
( ) Caso o empreendimento esteja completamente instalado, a
manifestação técnica não deverá solicitar a execução de
estudos de impacto no Termo de Referência Específico,
devendo indicar as ações a serem adotadas para regularização
do empreendimento.
As afirmativas são, respectivamente,