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São formas de pensar em propostas diferenciadas para tratar o conflito social e auxiliar os indivíduos envolvidos a terem capacidade de se implicarem ...
O art. 485 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito. À luz do artigo em questão, considere: I. A desis...
De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de penhora de bens, o Oficial de justiça realizará a avaliação quando
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. ...
Considerado o que dispõe o Código de Processo Civil, na ação monitória
Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, o...
De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
Se Lucrécia interpôs recurso com o manifesto intuito de protelar a solução final do processo,
De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,
De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão judicial