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  4. Questão 457941200663489

O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo 5º da ...

📅 2019🏢 COPESE - UFT🎯 Prefeitura de Porto Nacional - TO📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca COPESE - UFT no concurso para Prefeitura de Porto Nacional - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200663489
Ano: 2019Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Porto Nacional - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo 5º da LDB. Podem exigir seu cumprimento, EXCETO:
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