Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200663546De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o instituto que, se utilizado antes do início de qualquer procedimento ...1457941200663546Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Autodenúncia | Obrigação FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, qual o instituto que, se utilizado antes do início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, exclui a responsabilidade por infração? AElisão fiscal BPenalidade privilegiada CIndulto tributário DRemissão de penalidade EDenúncia espontânea ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045650Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200115353Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:Questão 457941200123834Direito TributárioDe acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respe...Questão 457941200226936Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200485451Direito TributárioA imunidade tributária não autoaplicável das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, é subordinada à observância dos se...Questão 457941200586596Direito TributárioO Código Tributário Nacional consagra um capítulo, em seu livro segundo, às modalidades de exclusão do crédito tributário, estabelecendo várias regras...Questão 457941200636446Direito TributárioAnalise o texto abaixo:O período de recolhimento do IOF nas operações bancárias é até o _____________ subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos ...Questão 457941201541674Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação aos impostos de competência do Município.Questão 457941201816172Direito TributárioConsiderando-se os critérios tradicionais de classificação dos tributos, são características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Nat...Questão 457941201912407Direito TributárioAssinale a alternativa correta.