Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200663587

A presente Lei prevê a caução para o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia e determina a...

1

457941200663587
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Vereadores de Itaqui - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Itaqui | Lei nº 1.751/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei nº 1.751/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

A presente Lei prevê a caução para o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia e determina ainda que o mesmo não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. Para os preceitos da referida Lei, a caução poderá ser feita através das seguintes modalidades:


I. Seguro fidelidade funcional, emitida por instituto legal autorizado.

II. Seguro fiança.

III. Fiadores com no mínimo um imóvel, com valor venal igual ou superior à dívida.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200051496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insal...

#Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de São Borja
Questão 457941200168132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Responda à questão, de acordo com o disposto na Lei nº 1.717/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Porto Xa...

#Lei nº 1.717 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Porto Xavier
Questão 457941200773416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

NÃO é competência da Câmara de Vereadores do Município de Campo Bom legislar sobre

#Legislação Municipal de Campo Bom
Questão 457941200887847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

José galgou cargos importantes nas grandes empresas em que atuou, e sempre foi comprometido com o resultado do setor pelo qual era responsável. Para t...

#Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Normas Municipais de Santa Rosa
Questão 457941201214787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções pública...

#Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores#Legislação Municipal de Vacaria
Questão 457941201222148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

João, um senhor de 68 anos, e Maria, uma jovem com deficiência que a impede de exercer qualquer atividade laboral, utilizam o transporte coletivo muni...

#Lei Orgânica Municipal de Cerro Grande#Legislação Municipal de Cerro Grande
Questão 457941201225220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.839/2004, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe...

#Lei nº 3.839/2004 - Sistema de Transporte e Circulação#Legislação Municipal de Esteio
Questão 457941201248348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

No Município de Seberi, carreira trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes...

#Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Seberi#Legislação Municipal de Seberi
Questão 457941201254223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, durante o recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa com atrib...

#Lei Orgânica Municipal de Cerro Grande#Legislação Municipal de Cerro Grande
Questão 457941201626949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Maçambara#Lei Orgânica Municipal de Maçambara

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de ItaquiQuestões do FUNDATEC