Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200663636Os princípios fundamentais do processo penal são mandamentos nucleares que vincularão toda dogmática jurídica processual...1457941200663636Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz NaturalOs princípios fundamentais do processo penal são mandamentos nucleares que vincularão toda dogmática jurídica processual. Nesse diapasão, a vedação de tribunais pos facto se afigura como meio idôneo de garantir o respeito ao princípio do(a) Ajuiz natural. Bfavor rei.Cbusca pela verdade real. Dpresunção de inocência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085774Direito Processual PenalAnalise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Cabe singularmente à União criar condições necessárias para o efetivo exe...Questão 457941200127897Direito Processual PenalSe a colaboração premiada, prevista na Lei n. 12.850/2013, for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até 1/3 (um terço) ou será admitida a ...Questão 457941200559576Direito Processual PenalA Lei nº 13.964/2019, denominada “pacote anti-crime”, inovou o sistema processual penal brasileiro. A Defensoria Pública do Paraná, em seu portal da i...Questão 457941200846809Direito Processual PenalA partir das normas aplicáveis às organizações criminosas, julgue o item a seguir.A Lei Federal nº 12.850/2013 conceitua organização criminosa de modo...Questão 457941201115512Direito Processual PenalConsiderando os entendimentos modernos das doutrinas e dos Tribunais Superiores, bem como as jurisprudências que norteiam o direito penal brasileiro, ...Questão 457941201487384Direito Processual PenalDuas crianças, 7 e 5 anos, sofreram abusos sexuais praticados pelo padrasto no final de 2023. Os fatos foram descobertos pela genitora em janeiro de 2...Questão 457941201574181Direito Processual PenalUma vez homologado pelo juiz em sentença irrecorrível, o acordo de composição dos danos civis celebrado no Juizado Especial Criminal ensejará:Questão 457941201900302Direito Processual PenalA notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo p...Questão 457941201935889Direito Processual PenalSão fontes formais imediatas do processo penal:Questão 457941201940737Direito Processual PenalPedro Henrique, Juiz de Direito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, devidamente representado por seu advogado, Felipe, ajuizou ação penal d...