“Interrompemos nossa programação para a
apresentação do horário eleitoral gratuito” Essa
frase na população brasileira provoca reações
variadas de xingamentos, comentários jocosos ou
acaloradas discussões acerca da política nacional
integrando a cultural nacional, assim como os
candidatos desfilam discursos orientados por
marqueteiros supostamente especializados em
seduzir o eleitor e tendo no consultor de imagem a
segunda pessoa mais importante da campanha
depois do candidato. Em relação a história no
tempo, o fato das eleições e do voto, bem como das
propagandas políticas, do imaginário da época e os
discursos inflamados sobre política ao longo da
história, analise os itens abaixo:
06. Apesar de a Constituição de 1824 não proibir
explicitamente, mulheres e escravos não tinham
direito ao voto. Os libertos podiam votar nas
eleições de primeiro grau. Existia ainda uma
exigência de obtenção de uma renda anual para se
ter direito ao voto. A Constituição de 1824 não
condicionou o direito de voto à alfabetização, mas
entre 1824 e 1842, a legislação exigia que a cédula
fosse assinada, o que limitou na prática o voto dos
analfabetos.
18. Um novo sistema eleitoral foi introduzido no
país em 1855. As províncias foram divididas em
distritos eleitorais, chamados na época de “círculos”,
cada um elegendo um deputado. O sistema eleitoral
utilizado era o de maioria absoluta. A ideia dos
defensores desse sistema é que ele permitiria que as
minorias, pelo menos as com votação concentrada
em determinadas regiões, obtivessem representação
no Parlamento.
24. As permanentes alterações dos sistemas
eleitorais, entre 1855 e 1875, foram introduzidas
três mudanças, não atingiram os resultados
esperados, sobretudo o de fazer com que as
minorias estivessem representadas no Legislativo.
Aos poucos, o voto direto passou a ser visto como
única forma de estabelecer a verdade das urnas. No
dizer do escritor e então deputado José de Alencar:
“Temos experimentado os círculos, os triângulos,
diversas formas de manipulação, falta a eleição
direta; é o travesseiro para o enfermo que não tem
repouso.” E em 1881, a Lei Saraiva aboliu o voto
indireto e senadores, deputados gerais e provinciais
passaram a ser eleitos diretamente pelos eleitores.
32. Dados do TSE - Tribunal Superior Eleitoral
divulgados em um relatório elaborado pelo
Ministério das Mulheres mostram que mulheres
brancas foram maioria entre as eleitas no pleito de
2024. Segundo o levantamento, candidatas negras,
considerando-se pretas e pardas, foram 40% entre o
total de mulheres que conseguiram se eleger para os
cargos de vereadora ou prefeita, contra 59% de
brancas.
40. Em 2020, decisão do STF - Supremo Tribunal
Federal obrigou os partidos a dividir seu bilionário
fundo eleitoral e seu tempo de propaganda de
maneira proporcional ao número de candidatos
negros e brancos, mas a determinação foi
descumprida generalizadamente pelos partidos, que
se articularam para aprovar a chamada PEC da
Anistia em agosto de 2024, em um plenário
esvaziado. O texto que acabou sendo votado reduziu
as cotas financeiras para negros para 30%,
percentual já válido nas eleições deste ano.
O somatório das alternativas verdadeiras é: