Julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) limitou-se a reconhecer os direitos humanos a...

Julgue o item que se segue.A pena de morte é permitida em quase todos os países, desde que seja imposta de acordo com suas leis nacionais.

Julgue o item que se segue.Os direitos humanos são universais e inalienáveis, o que significa que são aplicáveis a todas as pessoas, em todos os lugar...

Julgue o item a seguir. Os vigilantes devem estar cientes de que a violência sexual contra pessoas com deficiência pode ser cometida tanto por desconh...

João, um defensor dos direitos humanos, argumentou que um determinado tratado internacional deveria prevalecer sobre a legislação nacional em um caso ...

Julgue o item que se segue.Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem direitos como o direito à educação, à moradia adequada e ao padrão de v...

Julgue o item subsequente.A Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948 teve sua inspiração primária nos documentos legais britânicos do século XIX...

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é restrito aos maiores de 21 anos de idade o reconhecimento da sua personalidade jurídica.

Julgue o item subsequente.Os Direitos Humanos surgiram exclusivamente como resultado direto da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Ante...

Julgue o item a seguir. O Decreto nº 678/1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969), es...

Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio permite que as partes contratantes definam o genocídio e os atos relacionados de maneira flexíve...