As autoridades competentes do Estado da Bahia visam a
estabelecer uma parceria da Administração Pública com
organização da sociedade civil para alcançar finalidade de
interesse público, que não envolverá a transferência de recursos
financeiros, atinente à promoção da saúde e segurança alimentar
das crianças nas respectivas escolas públicas.
Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos
com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é
designado: